Processo 635016/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/09/2018 08:53
Autuado em 13/09/2018 08:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 172/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   172/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2019 Acórdão   172/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Recorrente VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/09/18)
Interessado JOSE CARLOS BARALDI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado SERGIO APARECIDO LAVERDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2018 08:52 383803/17 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 172/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3611/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2019 11:21 DP  
02/04/2019 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 505/2019 -
01/04/2019 12:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 324/2019 -
12/03/2019 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2019 -
11/03/2019 15:38 SMPJTC  
11/03/2019 11:27 6PC Ciência de Decisão nº 57/2019 -
08/03/2019 13:16 SMPjTC  
07/02/2019 15:22 STP  
25/01/2019 14:41 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2019 -
01/11/2018 16:15 GCNB  
31/10/2018 17:32 SMPJTC  
11/10/2018 11:35 6PC Parecer nº 652/2018 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Especial. Documento apresentado antes da determinação de instauração do expediente. Pelo provimento do recurso, cf. CGM.
11/10/2018 09:58 SMPjTC  
17/09/2018 16:26 CGM Instrução nº 4021/2018 -
13/09/2018 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1866/2018 -
13/09/2018 08:52 DP Informação nº 9527/2018 -

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